 | Aristóteles, óleo sobre tela, Francesco Hayes, 1811, Galeria da Academia, Veneza |  | | Aristóteles: o governo atual seria uma mistura de democracia e oligarquia | | Não sei se foi por antiga magia ou tecnologia secreta que Aristóteles veio a dar em Brasília. Queria conhecer nossa Constituição, dizendo ser hábito seu empedernido. Encontrei-o por azar; expliquei lhe o básico, alguma bibliografia. E recolhi alguns de seus comentários.
Para ele o nosso sistema político não poderia ser chamado de “democracia” e, de fato, não o é, tecnicamente falando. A palavra designa somente regimes nos quais o povo detém o poder soberano; exercendo-o diretamente em assembléia, sem que tal poder conheça qualquer limite ou contrapeso institucional. Significa literalmente o “poder popular” e sua realização pressupõe a maior igualdade possível de todos perante a lei (isonomia) e quanto ao direito de participar da decisões públicas mediante a fala (isegoria). Tal igualdade fundamental torna impossível a representação política já que esta pressupõe a separação prática e formal entre representantes e representados, entre dirigentes e dirigidos. Assim, qualquer processo de escolha de magistrados, como votação ou concurso de provas e títulos, não é democrática pois toma os indivíduos pelas suas diferenças, ranqueando-os em melhores e piores. Por isso mesmo, a eleição popular de um presidente ou deputado; a de um juiz concursado, configurar-se-iam aristocráticas (de aristói – os melhores). O único método realmente democrático de seleção, quando não se pode decidir diretamente em assembléia, é o sorteio. Só aí não há discriminação de mérito, preservando-se a igualdade. |
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